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Tá no coração da gente!

Blog da Igapó

02/05

Em quatro meses como vereador, Boca Aberta (PR), além das polêmicas colecionadas na Câmara - o último foi o caso da "blitz da saúde" realizado no começo do ano na UPA do Jardim do Sol - já apresentou 16 projetos, segundo consulta feita pelo Portal Bonde no site do Legislativo. Considerando o tempo destinado à tramitação, sete propostas foram retiradas por tempo indeterminado e quatro arquivadas, sendo que nenhuma delas recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça da Câmara Municipal. As outras cinco matérias ainda aguardam manifestação dos integrantes da CCJ.

A última manifestação veio na análise feita no projeto que altera a lei 10.842, que instituiu o fundo municipal da Câmara Municipal. O parlamentar gostaria que a verba fosse destinada para "melhorar a prestação de serviço de saúde à população residente na zona norte, além de promover reformas na base da Guarda Municipal no distrito". No entanto, a atual redação trata que o fundo especial de que trata do artigo 1º desta lei "deverá assegurar recursos para a reforma ou ampliação do prédio sede do Legislativo londrinense".

A assessoria jurídica, em síntese, disse que a prefeitura é o órgão responsável para deliberar sobre a questão. Seguindo o parecer, a Comissão de Justiça manifestou-se contrariamente à tramitação. A última ideia de Boca Aberta é o "Vai em Pé no Busão Paga Meia". Ele quer que a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) conceda meia passagem para o usuário que andar em pé nos ônibus que circulam por Londrina. O benefício seria destinado através da instalação de sensores nas linhas do transporte coletivo que computariam a quantidade de passageiros.



Procurado pela reportagem, Boca Aberta criticou as últimas decisões da Comissão de Justiça. "Eles estão preocupados comigo, e não com o povo. Os projetos não estão indo pra frente porque são meus. Tenho propostas maravilhosas, mas não dão parecer favorável porque estão me perseguindo. É uma retaliação total", disse.

O presidente da Comissão de Justiça, vereador Filipe Barros (PRB), ressaltou que toda apreciação é "meramente técnica" e que os integrantes analisam "o projeto, e não o autor". Barros ainda acrescentou que "corriqueiramente, as propostas do Boca Aberta são ilegais e inconstitucionais. A comissão seguiu o parecer jurídico. Os vereadores precisam ter ciência da Constituição para não elaborarem ideias superficiais".

"Não podemos tolerar essa vitimização do vereador, que julga ser perseguido quando nos manifestamos contrários à uma proposta dele. Há outros parlamentares que receberam o mesmo parecer e nem por isso se portaram como vítimas. Devemos reputar veementemente esse posicionamento. A Comissão de Justiça é meramente técnica", completou Barros.

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