29/04/2019

Câmara de Ponta Grossa vota projeto que prevê redução do número de vereadores

Câmara de Ponta Grossa vota projeto que prevê redução do número de vereadores
Proposta que será discutida nesta segunda-feira (29) quer reduzir vagas no Legislativo de 23 para 19; emenda tenta diminuir cadeiras para 15. Câmara de Ponta Grossa pode ter redução no número de vereadores Divulgação/Câmara Municipal de Ponta Grossa A Câmara de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, vota nesta segunda-feira (29), em primeira discussão, um projeto de lei que prevê a redução do número de vereadores de 23 para 19. A sessão está marcada para as 14h. O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, apresentado em agosto de 2018, passou por uma comissão especial, que apresentou parecer pela admissibilidade da proposta. Uma emenda para reduzir o número de cadeiras para 15 também passou pela comissão e irá a Plenário. O número atual de vagas no Legislativo é o máximo permitido para municípios entre 300 e 450 mil habitantes. Ponta Grossa tem 348 mil habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relatório da comissão aponta que, dos cinco vereadores que participaram das discussões, três votam pela rejeição da proposta. Para ser aprovado, o projeto precisa de dois terços dos votos - ou seja, 16 favoráveis. Nove vereadores assinaram o projeto e outro apresentou a emenda. Se aprovada, a nova quantidade de vagas passará a valer a partir de 2021. Conforme o Legislativo, após a votação em primeiro turno, nesta segunda, a proposta precisará de dez dias para ser discutida em segundo turno. Veja mais notícias da região no G1 Campos Gerais e Sul.